Texto sobre o Nível de Conflitualidade na Sociedade Portuguesa.

A observação do número de condenados e arguidos serve de indicador do nível de conflitualidade na sociedade portuguesa.


Observando o gráfico verifica-se uma redução quer dos arguidos, quer dos condenados de 1960 a 1974. Recordando que 1960 correspondeu ao recrudescimento da mobilização militar para o Ultramar e simultaneamente a uma aceleração da emigração para a Europa, factores que justificam a redução da importância da população activa, aqui teremos explicações para a redução do número dos arguidos e dos condenados.

Após 1975 estes números sobem, particularmente no que diz respeito aos arguidos. A desmobilização militar, o regresso de meio milhão de retornados, a expulsão dos emigrantes portugueses dos países europeus onde se encontravam na sequência do 1º choque petrolífero (1973) e o facto de Portugal se ter tornado um destino de imigrantes nas décadas de 80 e 90, bem como o aumento da literacia e a maior consciência cívica terão levado mais portugueses a procurar resolver os seus conflitos na Justiça. A discrepância entre o número de arguidos e o número de condenados evidencia a lentidão da máquina judicial.

Tendo em consideração que Portugal seria culturalmente bastante homogéneo em 1960, seria aceitável uma maior litigância hoje perante a diversidade de culturas, mas os processos que entram em tribunal e simplesmente prescrevem porque foram ultrapassados todos os prazos constitui por si a mais grave negação da justiça.

As tecnologias da informação não estão ainda integradas no ambiente de trabalho dos juízes, que vivem atafulhados em papelada, mas por exemplo, a banalização de minutas modelo de reclamação pela Internet já permite a pessoas com poucos conhecimentos de Direito o exercício dos seus direitos de cidadania, o que por si é outro factor que faz subir os indicadores de litigância. 




A população encarcerada em Portugal situa-se um pouco abaixo da média da OCDE. Porém, devemos observar que o valor médio não é muito exigente, porque alguns países têm elevado número de prisioneiros por motivos políticos: Estados Unidos, Federação Russa, África do Sul e Chile. A generalidade dos países desenvolvidos tem menos população encarcerada que Portugal,gerindo o seu sistema de justiça como maior eficiência, porque não necessitam tanto de prisões.

Este comentário poderá ser melhorado com recurso a dados mais actualizados.


Dados Utilizados: Tabela 9.09 da Situação Social em Portugal, 60-99.



População encarcerada por 100.000 habitantes, OCDE FactBook 2008.

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